Question

A sociedade e o poder público têm o dever de cumprir os artigos estabelecidos pelo E.C.A. A proteção à vida e o atendimento médico devem ser garantidos. Ou seja, uma proteção integral, resguardando o desenvolvimento emocional, físico e social. Portanto, de acordo com o ECA.:

Answer 1

$\large\boxed{{\sf Letra ~\pink{D}}}$

▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃

• ➣ Assegura que crianças e adolescentes gozem de direitos iguais, independente da cor do sexo, da condição social e etc;