Quanto ao marco regulatório, as entidades sem fins lucrativos são regidas pela Lei n.10.406/2002 (Brasil, 2002a), constituídas sob o aspecto legal como associações e fundações. Leia, analise a assinale Verdadeiro ou Falso: ( ) A assistência social; da cultura e da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; da gratuidade da educação e da saúde etc., são alguns dos respectivos objetivos da Oscip. ( ) A lei n.10.406/2002 (Brasil, 2002a) representa o amparo legal para a instituição de associações e fundações. ( ) As organizações sociais (OSs) não trabalham com recursos públicos e não estão sujeitas ao contrato de gestão. ( ) O termo parceria é um instrumento firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Oscips destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para fomento e a execução das atividades de interesse público.
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resposta letra D : v-v-fv
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