Question

OS
10a Questão
• Leia as alternativas abaixo e marque um X na que
apresenta um direito do cidadão.
(A) Jogar o lixo na lixeira.
(B) Ser tratado com igualdade perante a lei.
(C) Respeitar as leis de trânsito.
(D) Economizar água.​

Answer 1

Resposta:

alternativa (B)

Explicação:

Olá!

por igualdade perante a lei compreende-se o dever de aplicar o direito no caso concreto; por sua vez, a igualdade na lei pressupõem que as normas jurídicas não devem conhecer distinções, exceto as constitucionalmente autorizadas. o princípio da igualdade consagrado pela constituição opera em dois planos distintos.

espero ter ajudado.

bons estudos!