• Matéria: Direito
  • Autor: rogerffilho
  • Perguntado 5 anos atrás

Segundo a hierarquia das normas podemos dizer que: Escolha uma opção: a. A Pirâmide de Kelsen foi criada em 1934, 434 anos após o descobrimento do brasil, por isso não deve ser aplicada ao direito brasileiro por 2 principais motivos: 1- Kelsen não é brasileiro, e 2- sua estrutura de hierarquia das normas está desatualizada, pois data de 1934, tempo pré 2ª Guerra. De lá para cá muita coisa mudou, inclusive essas teorias viajadas do Kelsen. b. A Pirâmide de Kelsen representa de forma bem didática a hierarquia das normas, sendo que aquelas normas que estão em um patamar inferior, nunca poderão contradizer as que estão em um patamar superior, isso quer dizer que, por exemplo, uma norma federal não pode revogar a constituição federal, pois esta está acima daquela. c. A Pirâmide de kelsen diz que, pela hierarquia das normas, uma Lei mais moderna (criada mais recentemente,) deve prevalecer sobre a mais antiga (pouco importando se é lei federal, constitucional, estadual ou municipal). Assim foi, por exemplo, a edição do novo código civil, que revogou o código antigo. Sempre o mais novo vai tomar lugar do mais antigo, é a lei natural da vida. d. A pirâmide de kelsen, assim como as pirâmides egípcias, serve tão somente para mostrar poder e reforçar a dominação. Quem sa vê sente o poder, força e imponencia do governante daquele país, Assim, todos o respeitam mais, pois ele está em uma posição superior na hierarquia, e o que sai de sua boca torna-se lei. e. Pode, o prefeito de uma cidade, por meio de decreto, revogar lei municipal, pois na pirâmide de kelsen, para dar maior rapidez ao direito, diz que o chefe do executivo pode, de bate pronto, revogar qualquer lei, desde que ordene a imediata redação de nova lei ao Legislativo.

Respostas

respondido por: mahening50
26

Explicação:

letra B A pirâmide de Kelsen, representa de forma bem didática a hierarquia das normas...


jaciarasrodriguess: letra d esta errada so sei disso
abiliojjpj: Letra B esta correta
respondido por: lucas221377
4

A pirâmide de Kelsen é um ilustrativo de maneira mais didática para demonstrar a hierarquia das normas, sendo importante para demonstrar quais normas devem seguir parâmetros de outras, logo é correta a "alternativa B".

Pirâmide de Kelsen

No Brasil a constituição federal é a lei maior, logo esta deve ser respeitada por todas as outras durante sua formulação, pois conteúdos incompatíveis com seus princípios poderão ser revogadas.

Também vale ressaltar que no Brasil para que uma lei seja revogada é necessária outra lei, logo outras medidas como decretos não podem revogar leis.

Para saber mais sobre pirâmide de Kelsen: https://brainly.com.br/tarefa/2881645

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