Question

Segundo a hierarquia das normas podemos dizer que:



Escolha uma opção:
a. A Pirâmide de kelsen diz que, pela hierarquia das normas, uma Lei mais moderna (criada mais recentemente,) deve prevalecer sobre a mais antiga (pouco importando se é lei federal, constitucional, estadual ou municipal). Assim foi, por exemplo, a edição do novo código civil, que revogou o código antigo. Sempre o mais novo vai tomar lugar do mais antigo, é a lei natural da vida.
b. A Pirâmide de Kelsen foi criada em 1934, 434 anos após o descobrimento do brasil, por isso não deve ser aplicada ao direito brasileiro por 2 principais motivos: 1- Kelsen não é brasileiro, e 2- sua estrutura de hierarquia das normas está desatualizada, pois data de 1934, tempo pré 2ª Guerra. De lá para cá muita coisa mudou, inclusive essas teorias viajadas do Kelsen.
c. A pirâmide de kelsen, assim como as pirâmides egípcias, serve tão somente para mostrar poder e reforçar a dominação. Quem sa vê sente o poder, força e imponencia do governante daquele país, Assim, todos o respeitam mais, pois ele está em uma posição superior na hierarquia, e o que sai de sua boca torna-se lei.
d. Pode, o prefeito de uma cidade, por meio de decreto, revogar lei municipal, pois na pirâmide de kelsen, para dar maior rapidez ao direito, diz que o chefe do executivo pode, de bate pronto, revogar qualquer lei, desde que ordene a imediata redação de nova lei ao Legislativo.
e. A Pirâmide de Kelsen representa de forma bem didática a hierarquia das normas, sendo que aquelas normas que estão em um patamar inferior, nunca poderão contradizer as que estão em um patamar superior, isso quer dizer que, por exemplo, uma norma federal não pode revogar a constituição federal, pois esta está acima daquela.

Answer 1

Resposta: E

Explicação:

fiz uma prova e essa é a resposta correta

Answer 2

Sobre a hierarquia das normas é correto o que se afirma em:

• e. A Pirâmide de Kelsen representa de forma bem didática a hierarquia das normas, sendo que aquelas normas que estão em um patamar inferior, nunca poderão contradizer as que estão em um patamar superior, isso quer dizer que, por exemplo, uma norma federal não pode revogar a constituição federal, pois esta está acima daquela.

Pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen é uma teoria criada por Hans Kelsen que trata da hierarquia das normas dentro de um determinado sistema jurídico. Assim, no topo da pirâmide deve estar a norma de maior hierarquia dentro do sistema, ou seja, que irá embasar todas as demais, já nos patamares inferiores seguirão as normas de menor hierarquia.

No Brasil, a norma que está no topo de pirâmide de Kelsen é a Constituição Federal da República, pois ela é quem define todo o sistema jurídico brasileiro, sendo a maior diretriz de todo o ordenamento.

Aprenda mais sobre a pirâmide de Kelsen em:

https://brainly.com.br/tarefa/2881645

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