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Ola! é um ato jurídico sim.
No que tange à sua classificação, o contrato de compra e venda é um contrato oneroso, translativo, bilateral e geralmente comutativo. Oneroso, pois ambas as partes obtêm vantagem econômica. É translativo em razão de ser um instrumento para a transferência e aquisição da propriedade.
Espero que tenha te ajudado, bom dia!
tombesisilvia:
No contrato de compra e venda? O que torna um ato jurídico perfeito ou não? Se ele tem validade ou não? Pois no meu entendimento no momento que ambas as partes assinaram de comum acordo o contrato seria válido? Como não houve nenhuma coação não tem como anular um contrato depois de firmando e cumprido todos os requisitos do tal contrato!
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