• Matéria: Direito
  • Autor: aapatrocinio1364
  • Perguntado 5 anos atrás

qual e o conceito de ordem publica

Respostas

respondido por: claudiasilva390
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Resposta:

Ordem Pública é a situação e o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam.

Explicação:

Do ponto de vista formal, a ordem pública é o conjunto de valores, princípios e normas que se pretende sejam observados em uma sociedade. Do ponto de vista material, ordem pública é a situação de fato ocorrente em uma sociedade, resultante da disposição harmônica dos elementos que nela interagem, de modo a permitir um funcionamento regular e estável, que garanta a liberdade de todos

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