Question

“A hipótese de vacância que decorre da posse em outro cargo inacumulável refere-se à proibição constitucional de acumulação _____ de cargos públicos. Esta proibição abrange _____, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. Em termos mais precisos, nesta hipótese, a vacância decorre do fato de que, o servidor público deverá fazer pedido de _____ referente ao seu cargo anterior”.

A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas.

Escolha uma:
a. remunerada; grupos; demissão.
b. remunerada; autarquias; demissão.
c. excessiva; autarquias; exoneração.
d. remunerada; autarquias; exoneração.

Answer 1

Resposta: remunerada; autarquias; exoneração.

Explicação: A primeira lacuna não poderia ser preenchida pela palavra “excessiva”, pois a qualificação “remunerada” é essencial para a proibição prevista no dispositivo constitucional, já que a acumulação não remunerada, se não ofender outros dispositivos como os referentes à jornada de trabalho, é permitida. Quanto à segunda lacuna, não caberia a palavra “grupos”, pois é vaga, não tendo lugar dentro de uma lista de entidades específicas. Por fim, a última lacuna só poderia ser preenchida por exoneração, pois não se trata de caso de demissão, que é considerada como penalidade em termos de servidores públicos.