Respostas
Resposta:
Não, afirmar isto seria um erro, já que as fronteiras do Brasil mudaram consideravelmente ao longo do tempo.
No início da colonização, o Brasil estava limitado a apenas alguns territórios próximos do litoral e sem ligação por terra uns com os outros, e mesmo depois do fim da colonização o Brasil ganhou (o Acre) e perdeu (o Uruguai) territórios por meio de conflitos políticos e diplomáticos com os países vizinhos, de modo que o nosso território mudou consideravelmente.
Explicação:
Não é possível afirmar que o Brasil sempre teve a mesma formação territorial. Para a formação deste vasto país, algumas situações ocorreram.
Formação territorial brasileira
O território brasileiro começou a se consolidar antes da chegadas dos portugueses, com a bula Inter Coetera (1493) e o Tratado de Tordesilhas (1494).
A bula papal destinava a Portugal apenas a parte mais oriental do nordeste brasileiro. O Tratado de Tordesilhas alterava e expandia as terras da bula. Assim, Portugal conseguiu alterar o limite do meridiano.
Entre 1580 e 1640, Portugal e Espanha fizeram parte da União Ibérica (união dinástica), assim as fronteiras do Tratado não foram respeitadas por não fazerem sentido. Após este período, a expansão para o centro já havia começado.
Os Bandeirantes foram os exploradores pioneiros a desbravar os sertões brasileiros, entre os séculos XVI e XVIII, sendo os responsáveis por aumentar as fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas e ampliar os domínios portugueses na América.
Participaram da expansão do território colonial brasileiro e ocuparam a Região Sul do Brasil, Região Centro-Oeste, Mato Grosso, Goiás e descobriram o ouro em Minas Gerais.
O Tratado de Madri (1750) substituiu o Tratado de Tordesilhas e definiu os limites das colônias, determinando o princípio uti possidetis, que dá o direito às terras aquele a ocupou primeiro, processo este realizado pelas bandeiras, pela pecuária e pela expansão oficial. Pela falta de interesse espanhol nas regiões do Norte e Centro-Oeste não há complexidade na definição de limites territoriais. Entretanto, no Sul, a negociação foi controversa.
O Tratado de Utretch que versava sobre a Guerra de Sucessão Espanhola afetou as fronteiras brasileiras, estabelecendo os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa e os limites do Amapá.
A Guerra da Cisplatina (1825-1828), após a independência do Brasil, acabou originando a República Oriental do Uruguai, que passou a não fazer parte do território brasileiro.
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