Question

1)
A incidência da norma depende de:

a)
Conhecimento prévio das normas pelas partes.

b)
Correspondência entre o suporte fático da norma e o fato ocorrido.

c)
Existência de vontade das partes.

d)
Declaração expressa de vontade.

e)
Consideração das partes em relação ao negócio proposto.

Answer 1

Resposta:

B)

Correspondência entre o suporte fático da norma e o fato ocorrido.

Explicação:

A incidência da norma independe da vontade ou conhecimento prévio das partes; sendo vinculada apenas à existência de correspondência entre os fatos ocorridos e o suporte fático narrado na norma jurídica.

Answer 2

Resposta:

B) Correspondência entre o suporte fático da norma e o fato ocorrido.

Explicação:

A incidência da norma independe da vontade ou conhecimento prévio das partes; sendo vinculada apenas à existência de correspondência entre os fatos ocorridos e o suporte fático narrado na norma jurídica.