Matéria: Direito
Autor: manina1999
Perguntado 9 anos atrás

O QUE JURISPRUDÊNCIA ?

Respostas

respondido por: AngélicaE9

Decisões judiciais reiteradas em um mesmo sentindo.

roodrigohramos: A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito.

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