Assinale (C) para certa e (E) para errada, em cada uma das alternativas a seguir. a. Resposta Para receber os recursos do PNATE, a Entidade Executora (EEx) deve, obrigatoriamente, participar do censo escolar, informando o número de alunos residentes na zona rural. b. Resposta O cálculo dos recursos financeiros do PNATE é definido com base no quantitativo de alunos da educação básica residentes nas zonas urbanas e rural, informado por meio do censo escolar do ano anterior ao do atendimento, e nos recursos específicos destinados ao Programa pela Lei Orçamentária Anual (LOA). c. Resposta Os recursos financeiros devem ser aplicados em conformidade com as diretrizes do Programa, bem como a prestação de contas deve ser elaborada e enviada nos prazos estabelecidos pelas normas do PNATE. d. Resposta A partir de 2006, o FNDE incorporou uma nova regra para o cálculo dos recursos financeiros do PNATE: o fator de necessidade de recursos do município.
Respostas
respondido por:
4
Resposta:
C
E
C
C
Explicação:
na letra b, Errado, ...residentes nas zonas urbanas...
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