a constituição federal é a norma fundamental, ou seja, é nela que buscamos o fundamento de validade de todas as normas existentes no ordenamento jurídico. todas as situações jurídicas devem com ela guardar relação de compatibilidade, sob pena de não nascerem válidas. a partir das informações do texto, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Respostas
Você acabou esquecendo de por as alternativas, segue abaixo:
a. A articulação entre as funções do poder legislativo, executivo e judiciário, que funciona como um verdadeiro “sistema de freios e contrapesos", não foi recepcionada pela legislação brasileira.
Falso. A tripartição dos poderes está elencada no Art. 2º da CF/1988.
b. Enquanto ao poder judiciário cabe a tarefa de solucionar os conflitos que lhe são apresentados, ao poder legislativo caberá a elaboração de leis e administração do Estado.
Falso. Quem garante a administração do Estado é poder executivo.
c. A possibilidade de controle da constitucionalidade dos atos normativos pressupõe a isonomia da Constituição, em relação ao ordenamento jurídico pátrio.
Falso, o que pressupõe a isonomia Constitucional é a igualdade material, que assegura oportunidades iguais, considerando as condições diferentes.
d. Tanto o poder conferido aos órgãos estatais, quanto às limitações impostas, são frutos de um pacto verbal realizado entre os membros de um determinado povo.
Falso. Eles estão presentes nas normas jurídicas e são pré-estabelecidas.
e. Controlar a constitucionalidade de ato normativo, significa impedir a subsistência de norma contrária à Constituição.
Correta, a constituição é a carta Magna e todas as outras leis devem subordinação a ela, portanto, não podem ir de encontro com a mesma.
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Resposta:
Resposta correta letra E
Explicação:
A Constituição Federal é a norma fundamental, ou seja, é nela que buscamos o fundamento de validade de todas as normas existentes no ordenamento jurídico. Todas as situações jurídicas devem com ela guardar relação de compatibilidade, sob pena de não nascerem válidas.
A partir das informações do texto, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Selecione uma alternativa:
a)
A articulação entre as funções do poder legislativo, executivo e judiciário, que funciona como um verdadeiro “sistema de freios e contrapesos", não foi recepcionada pela legislação brasileira.
b)
Tanto o poder conferido aos órgãos estatais, quanto às limitações impostas, são frutos de um pacto verbal realizado entre os membros de um determinado povo.
c)
Enquanto ao poder judiciário cabe a tarefa de solucionar os conflitos que lhe são apresentados, ao poder legislativo caberá a elaboração de leis e administração do Estado.
d)
Controlar a constitucionalidade de ato normativo, significa impedir a subsistência de norma contrária à Constituição.
e)
A possibilidade de controle da constitucionalidade dos atos normativos pressupõe a isonomia da Constituição, em relação ao ordenamento jurídico pátrio.