Question

A Constituição Federal, em seu art. 227, determina:

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Answer 1

Resposta:

Que é dever de toda comunidade em geral assegurar a efetividade dos direitos da criança e do adolescente, com extrema prioridade, isto é, cabe a todos zelar pelo bem estar desse grupo, além de protegê-los de qualquer ameaça sofrida e comunicar às autoridades competentes quando perceber que alguma criança/adolescente está sofrendo de discriminação, opressão etc.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a)

Ao Estado compete formular políticas, implementar programas e viabilizar recursos que garantam à criança desenvolvimento integral e vida plena, de forma que complemente a ação da família.

RESPOSTA CORRETA

Cabe ao Estado formular e implementar as políticas públicas, e à família garantir o desenvolvimento integral e vida plena da criança.

Explicação: