4) No Brasil, há alguns mecanismos que estimulam o investimento e o financiamento da educação pública básica. No caso da implementação legal, na Constituição de 1988, estipulou-se a aplicação na educação de: a) no minímo 18% das receitas de tributos estaduais, municipais, do Distrito Federal e 25% dos impostos federais. b) no minímo 20% das receitas de tributos estaduais e do Distrito Federal e 18% dos impostos federais. c) no máximo 25% das receitas de tributos estaduais e municipais e 18% dos impostos federais. d) no máximo 18% das receitas de tributos estaduais, municipais, do Distrito Federal e 20% dos impostos federais. e) no minímo 25% das receitas de tributos estaduais, municipais e do Distrito Federal e 18% dos impostos federais.
Respostas
Resposta:
Letra E) no minímo 25% das receitas de tributos estaduais, municipais e do Distrito Federal e 18% dos impostos federais.
Explicação:
No Brasil, há alguns mecanismos que estimulam o investimento e o financiamento da educação pública básica. No caso da implementação legal, na Constituição de 1988, estipulou-se a aplicação na educação de no minímo 25% das receitas de tributos estaduais, municipais, Distrito Federal e 18% dos impostos federais. A própria Constituição prevê ainda outro mecanismo, o salário-educação, como fonte adicional ao financiamento da educação. O salário-educação é uma contribuição social aplicada ao financiamento de programas voltados para educação básica.
Resposta:
letra E
Explicação:
No Brasil, há alguns mecanismos que estimulam o investimento e o financiamento da educação pública básica. No caso da implementação legal, na Constituição de 1988, estipulou-se a aplicação na educação de no minímo 25% das receitas de tributos estaduais, municipais, Distrito Federal e 18% dos impostos federais. A própria Constituição prevê ainda outro mecanismo, o salário-educação, como fonte adicional ao financiamento da educação. O salário-educação é uma contribuição social aplicada ao financiamento de programas voltados para educação básica.