4)
Márcio Bonança é um político que extraviou 1 bilhão de reais do governo que ele administrava. Ao ser condenado, Bonança cumpriu 1/3 da pena sempre
com muita disciplina e, assim, pediu para
executar o restante
da sanção através do livramento condicional.
Apesar do vasto patrimônio registrado em seu
nome e em de terceiros (laranjas), Bonança jamais devolveu o valor subtraído.
Qual deverá ser a decisão do juiz quanto ao pedido apresentado por Márcio Bonança?
dell
.
Selecione uma alternativa:
O a) O juiz deverá deferir o pedido de livramento condicional
, tendo em vista que o sentenciado cumpriu os requisitos objetivos para a sua concessão.
O b) O juiz deverá indeferir o pedido
de ivramento condicional, tendo em vista que esse crime proíbe em abstrato qualquer condenado a usufruir da
liberdade antes do cumprimento integral da pena.
c) O juiz deverá indeferir o pedido,
tendo eni vista que
a reparação do dano é uma das condições para a concessão do livramento condicional.
d) O juiz deverá indeferir o pedido, já que o sentenciado não cumpriu o tempo mínimo necessário para o seu exercício.
e) O juiz deverá deferir o pedido, já que o livramento condicional só exige bom comportamento para a sua concessão.
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POR 11:48
PTB2 22/02/20
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Resposta:
c) O juiz deverá indeferir o pedido,
tendo eni vista que
a reparação do dano é uma das condições para a concessão do livramento condicional.
Explicação:
Confia no pai!
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