QUESTÃO 2
Com relação aos três poderes e ao papel desempenhado na política, observe o quadro abaixo:
VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2021.
A partir da sua leitura das informações contidas no quadro e do texto na íntegra, avalie as asserções a seguir.
I. O sistema político brasileiro está disposto em três esferas fundamentais: nacional, estadual e municipal.
II. Para Valenciano (2021), essa divisão entre os poderes é como um raio x da estrutura do sistema político brasileiro.
III. No âmbito Estadual, a Assembleia Legislativa tem a função de representar o povo no parlamento, criar leis estaduais e fiscalizar as ações dos municípios.
IV. Representados por 745 membros, o Congresso, as Assembleias e as Câmaras são responsáveis por criar leis e fiscalizar as ações de cada competência administrativa.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Respostas
Resposta:
I e II apenas.
Explicação:
A fiscalização das ações dos municípios é responsabilidade da câmara de vereadores.
Sobre a divisão dos poderes administrativos do Estado Brasileiros está correto o que se apresenta nas afirmações I e II. Portanto a alternativa 1 é a que responde a pergunta.
Diferentemente do que se propõe na afirmativa III, a responsabilidade de fiscalização das ações dos municípios é realizada pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo.
Na forma da lei, essa fiscalização municipal é realizada pelo Poder Executivo Municipal, que é o sistema de controle interno.
Quanto às contas públicas e as ações do prefeitos, a responsabilidade de fiscalização recai sobre os vereadores.
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