Qual o conceito de estado?
O que é estado e qual a sua função?
Como se formou o estado e por quê?
O que é estado democrático e sua finalidade?
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Dessa forma, o Estado Democrático de Direito é uma forma de Estado em que a soberania popular é fundamental. Além disso, é marcado pela separação dos poderes estatais, a fim de que o legislativo, executivo e judiciário não se desarmonizem e comprometam a soberania popular.
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