Question

Jacinto do Comando Capital começou a liderar uma rebelião para demarcar território na penitenciária do estado fictício de Amazonas do Norte. Jacinto estava incomodado com a presença de outra facção, Rio Vermelho, que começava a dominar o estabelecimento prisional, aliciando jovens locais para fazerem parte dessa nova organização criminosa. Jacinto então promoveu uma desordem no presídio, mandou matar 20 pessoas que eram integrantes da nova facção e ainda tentou fugir da prisão.

Se Jacinto estivesse no regime semiaberto, qual medida cabível, na execução penal, o juiz deveria adotar em razão dos crimes e das faltas graves praticadas pelo presidiário? Identifique a única opção correta abaixo.

Selecione uma alternativa:
a)
Progressão de regime.

b)
Deve proferir uma sentença condenatória pelos crimes cometidos pelo Jacinto.

c)
Regressão de regime.

d)
Deve proferir uma decisão absolutória imprópria.

e)
Deve aplicar regressão de regime, desde que haja a observância do critério objetivo, isto é, tempo de cumprimento mínimo da pena

Answer 1

Resposta: letra C

Explicação: corregido pelo AVA