Question

declaro, sob as penas da lei e exclusivamente para fins de aplicação de eventual critério de desempate, que exerci a função de jurado, nos termos do art. 440 do código de processo penal.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

A função de um jurado nada mais é do que desempenhar a função de julgar os processos no Tribunal do Júri, representando a sociedade e o que a sociedade decide fazer em um determinado caso.

Esse tipo de estudo é muito importante pois a justiça é algo bastante importante para o âmbito social, por esse motivo é tão importante compreender cada componente de um tribunal do júri, como por exemplo, a função de um jurado.

abraços!