• Matéria: Direito
  • Autor: edersonanibal
  • Perguntado 5 anos atrás

A expressão "direitos sociais" reveste-se de maior amplitude que "direitos dos trabalhadores". O artigo 6° da Constituição estabelece: "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados". Esse dispositivo não pode ser tido como mera norma programática, pois tais direitos são absolutamente essenciais à concretização do princípio maior da dignidade da pessoa humana, elencado entre os fundamentos do nosso Estado democrático de direito por força do art. 1º do texto constitucional.
Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) A Constituição Federal de 1988 veio para reger, aprimorar e assegurar os direitos trabalhistas de forma que o trabalhador possa ter seus direitos garantidos.
( ) O principal direito assegurado é o salário: contraprestação para o serviço executado pelo trabalhador.
( ) Além do salário, outras garantias podem ser agregadas como horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade.
( ) O marco legal das garantias de direito aos trabalhadores é a Constituição Federal, que consolidou os direitos do trabalho, como a caracterização dos contratos de trabalho, o registro na Carteira de Trabalho e Previdência e Social (CTPS) etc.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A. V - F - F - V.
B. V - F - V - F.
C. V - F - F - F.
D. V - V - V - F.
E. F - V - V - F.

Respostas

respondido por: EderSorocaba
8

Resposta:

D. V - V - V - F.

Explicação:

A última alternativa é falsa, pois antes da CLT, o país já tinha leis trabalhistas, sendo a primeira é do século 19.

respondido por: Anônimo
2

Resposta: Alternativa correta letra D) V - V - V - F.

Explicação: A última alternativa é falsa, pois antes da CLT, o país já tinha leis trabalhistas, sendo a primeira é do século 19.

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