Matéria: História
Autor: juliaabilio9
Perguntado 5 anos atrás

Como é feita a regularizaçao das terras indigenas?

Respostas

respondido por: Anônimo

Resposta:

Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União, a cargo da Funai. Segundo a legislação o registro deve ocorrer em até trinta dias após a publicação do decreto de homologação. Interdição de áreas para a proteção de povos indígenas isolados, a cargo da Funai.

Explicação:

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