Ana Maria é casada, e infelizmente seu marido
está desempregado. Ela trabalha a quase 2 anos em uma empresa de pequeno porte,
do ramo de alimentação. No início do ano descobriu que estava grávida e está
com medo de perder o emprego. Ela irá perder o emprego devido à gravidez? Que
informações Ana Maria precisa saber sobre a Licença Maternidade?
Respostas
Resposta:
1) Não. A estabilidade da gestante é uma estabilidade provisória, que segundo entendimento jurisprudencial, inicia-se na data da concepção da gravidez.
O Prazo da estabilidade provisória da gestante encerra-se 5 meses após o parto.
Estabilidade é um direito previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual assegura ao empregado que durante o período de estabilidade, ele não poderá ser demitido sem justa causa.
2) A licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais. O salário-maternidade é o valor recebido durante o período de licença.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à pessoa que fica afastada do trabalho por motivo de nascimento do filho (que é o caso de Ana Maria), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O salário-maternidade é pago pelo empregador, no caso de Ana Maria.
A licença-maternidade dura 120 dias no caso do parto, ocorrendo tudo certo com Ana Maria. e acrescenta- se mais 60 dias caso a empresa que trabalhe aderiu ao programa "Empresa Cidadã".
Ana Maria deverá informar a gestação ao RH da empresa em que trabalha e o pagamento é feito automaticamente após o registro da criança.
Espero ter ajudado!! :)