• Matéria: Direito
  • Autor: daianesoriano
  • Perguntado 9 anos atrás

5)Analise o julgado a seguir:

Um exemplo: Processo TRT/SP N.º: 00379200843302006, Acórdão da 12º Turma - RECURSO ORDINÁRIO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AMPLA LIBERDADE DO JUIZ NA CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL. No processo do trabalho o princípio da verdade real tem residência no art. 765 da CLT c/c art. 130 do CPC que confere ao juiz ampla liberdade na direção do processo, podendo determinar as provas necessárias à instrução do feito. O juiz deve conduzir o processo com o objetivo de apurar a verdade real, podendo determinar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos e indeferir aquelas que considerar inúteis ou meramente protelatórias. É evidente que o julgador deve compatibilizar esse princípio com o princípio da ampla defesa e do contraditório e com o princípio da isonomia. Ao determinar a inquirição do reclamante sem lhe permitir o prévio exame dos documentos juntados pela defesa o juiz buscou preservar a idoneidade do depoimento e, consequentemente, a busca da verdade real. A permissão para que os documentos fossem examinados após o depoimento resguardou o direito do autor à ampla defesa e ao contraditório. Desse modo, não há nulidade pois a conduta do juízo alcançou a verdade real na instrução processual sem abandonar a ampla defesa e o contraditório e a igualdade de tratamento das partes.

Além dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e do princípio da verdade real aplicável ao processo do trabalho, quais princípios também devem ser respeitados, de acordo com o julgado anterior?

Alternativas:
a) Celeridade e Informalidade
b) Conciliação e jus postulandi
c) Identidade física do juiz e reversibilidade das decisões
d) Devido processo legal e isonomia
e) Não existe nenhum outro princípio descrito no julgado.

Respostas

respondido por: jerfessonaraujo
2
a) Celeridade e Informalidade

respondido por: claudioborges
2
Atendendo ao enunciado:

a) Celeridade e Informalidade

Bons Estudos!!!
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