Question

Qual o maior desafio para a efetivação do direito à cidadania no Brasil

Answer 1

O objetivo do presente trabalho consiste na análise do processo de construção e efetivação da cidadania no Brasil. A ideia de cidadania possui diversos aspectos a serem compreendidos, e com base na ideia de cidadania como um conjunto de direitos que permitem ao indivíduo participar da vida pública e da tomada de decisões, o trabalho se inicia com uma análise histórica do processo de aquisição de direitos pela sociedade brasileira, com o detalhamento de fatos importantes para as nossas conquistas democráticas. Em seguida, a partir do significado de cidadania como participação, analisa-se os mecanismos de exercício da cidadania participativa, encontradas no nosso atual ordenamento jurídico e com pilares na Constituição Federal de 1988. Por fim, o presente trabalho se debruça a compreender em que estágio se encontra a cidadania no Brasil, a partir da análise da efetividade dos instrumentos institucionais de participação, da reação da sociedade diante de uma possível ineficiência desses instrumentos, e dos caminhos que podem ser percorridos em busca de uma maior efetivação do exercício da cidadania no Brasil.