• Matéria: Sociologia
  • Autor: isabellagabmoreira
  • Perguntado 5 anos atrás

na hierárquica das normas, qual lei é a maior no Brasil?​

Respostas

respondido por: eduardolfof
0

Resposta:Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal (CF) de 1988 elenca os direitos individuais e coletivos dos brasileiros, com destaque à proteção da família, da cultura, dos direitos humanos, da educação e da saúde. Por essa razão, é considerada a lei maior do ordenamento jurídico nacional, composto por vários normativos. A hierarquia entre as leis é essencial a esse ordenamento, em especial para garantir o controle de constitucionalidade das normas ou para solucionar eventual conflito entre elas.

Explicação:

Perguntas similares