Respostas
Resposta:
Explicação:
problemática da reflexão que se pretende desenvolver aqui
se expressa na seguinte interrogação: é possível conciliar o imperativo
universal dos elementos jurídicos, presentes no Direito, com o princípio
antropológico da necessidade de se compreender a vida social a partir do
particular? Num primeiro momento, esta questão parece indicar uma certa
tendência à resposta negativa. Afinal, como ordenar uma norma de con-
duta universal, por meio de leis, numa sociedade, como a contemporânea,
caracterizada por uma infinidade de valores morais e culturais? Partindo
de tais interrogações é que será desenvolvido o presente artigo.
Resposta:
Tanto a antropologia quanto o direito se encontram conectados ao estudo do homem em sua integralidade. Se antropologia, ousando superar antigas convenções etnocêntricas e partidárias tomou como objeto de seu estudo a realidade cultural de todas as sociedades humanas, o direito buscou superar a própria tradição de construir um projeto universalizante de direitos para o homem, mas um homem visto por bases ocidentais. A semelhança entre as duas disciplinas torna-se nitidamente ressaltada na medida em que tanto a antropologia quanto o direito trabalham com a perspectiva de unidade do gênero humano, sem desconsiderar variações enriquecedoras. Esse ponto de vista deve, necessariamente, abandonar pretensões totalizadoras que elegem um único padrão (cultural, normativo etc) para lastrear seus entendimentos teóricos.
Seria possível, então, afirmar que uma pluralidade de culturas seria um obstáculo para a unidade do gênero humano? Sociologia e antropologia jurídicas nos mostram que a qualificação jurídica pode ter geometria variável no interior de uma mesma sociedade e que o sentido das prescrições jurídicas podem variar conforme as sociedades.
Além desta questão, um dos pontos de conexão entre as ciências antropológicas e o direito que mais nos chama atenção é evidenciado nos estudos do pluralismo jurídico.