Question

A violência contra a mulher acontece sistematicamente no Brasil e no mundo. As agressões acontecem, simplesmente, pelo fato de as vítimas serem do sexo feminino. Ou seja, é uma violência de gênero. Os motivos para esses ataques são diversos — machismo, questões culturais e religiosas, etc.

Além da dor física de sofrer uma agressão, as vítimas também estão suscetíveis a problemas emocionais em decorrência da situação sofrida. Neste artigo da dra. Luciana Mancini Bari, médica do Hospital Santa Mônica, você entenderá melhor o que é a violência contra a mulher, quais são os seus tipos e quais consequências essas experiências podem trazer para a saúde mental da vítima.

O texto acima se refere ao feminicídio, que foi inserido no art. 121, do CP, através de qual Lei?

Assinale a alternativa que contém a Lei correta.

Escolha uma:
a.
Lei 13.964, Lei do pacote anticrime.

b.
Lei 1973/1996, Convenção de Belém do Pará

c.
Lei 13.104/15, Lei do Feminicídio. Correto

d.
Lei 13.142/2015

e.
Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha.

Answer 1

Letra C.

Há cinco anos, no dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei 13.104/15), o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Answer 2

Resposta:

Lei 13.104/15, Lei do Feminicídio.

Explicação:

A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

Corrigida pelo AVA.