Matéria: Direito
Autor: miguelbandeira29
Perguntado 5 anos atrás

O que é a Teoria da Penetração? em uma sociedade

Respostas

respondido por: miahh22

Resposta:

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ou doutrina da penetração, busca atingir a responsabilidade dos sócios por atos de malícia ou prejuízo. A jurisprudência aplica essa teoria quando a sociedade acoberta a figura do sócio e torna-se instrumento de fraude. A fraude não se presume".

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