3. O que foi estabelecido com Tratado de Madrid, de 1750? Esse
tratado teve papel importante para os limites atuais da Amazônia?
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- O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América. O acordo foi assinado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha.
- O Tratado de Madri, por sugestão de Alexandre de Gusmão, surgiu como um princípio inovador para a definição geral de limites – o uti possidetis, isto é, a posse efetiva de terras, fornecia a legitimação da soberania sobre o território.
Bons estudos!
☆¤☆
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De acordo com seu texto, o novo acordo estabelecia que a Espanha abriria mão do controle sobre os Sete Povos das Missões. Além disso, a região de Sacramento seria definitivamente desocupada pelos lusitanos. Com isso, o projeto inicialmente proposto pelo Tratado de Madri foi retomado.
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