Question

Questõe
Questão 4
"Precisamos destacar ainda que as relações jurídicas são bilaterais. Haverá sempre uma
pessoa obrigada
a uma prestação de dever jurídico e
outra
facultada a exigir o cumprimento do dever jurídico, por ser titular de
um direito subjetivo (SOARES, 2013)".
Assinale a alternativa que preencha de modo corretos as lacunas acima expostas:
C
Ministério público. Parte
B
O
Sujeito ativo. Ministério público
Sujeito passivo. Sujeito ativo
Tempo
D
Acusado. Réu
O
Parte Réu
​

Answer 1

Resposta: O Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo.

O dever jurídico é comando imposto, pelo direito objetivo e dirigido a todas as pessoas para que observarem certa conduta, sob pena de receberam uma sanção pelo não cumprimento do comportamento prescrito pela norma jurídica.

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Sujeito passivo e sujeito ativo.