A Constituição Federal, instituída no ano de 1988, trouxe em seu escopo a determinação de que o poder público é o responsável pela saúde da população, sendo dever do Estado a garantia e promulgação da saúde. O ato conseguinte foi a criação do Sistema Único de Saúde, mais conhecido como o SUS, que foi devidamente regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde.
Tomando como referência a Constituição Federal, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Estão presentes na Constituição Federal de 1988, as políticas públicas ligadas ao sistema de saúde.
( ) Instaura políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é provido financeiramente, com os recursos do governo de forma integral.
( ) Determina o acesso universal e igualitário às ações e serviços para: promoção, proteção e recuperação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
V – F – V – V.
b.
F – F – V – V.
c.
V – V – F – V.
d.
V – F – V – F.
e.
V – V – F – F.
Respostas
Resposta:
V – V – F – V.
Explicação:
A Estão presentes na Constituição Federal de 1988, as políticas públicas ligadas ao sistema de saúde. VERDADEIRA
O SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira.
B - Instaura políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. VERDADEIRA ! Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
C - O Sistema Único de Saúde (SUS) é provido financeiramente, com os recursos do governo de forma integral.
FALSA ! A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.
D- Determina o acesso universal e igualitário às ações e serviços para: promoção, proteção e recuperação. VERDADEIRA
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
Alias, são principios do SUS A UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE.