Question

O Direito Tributário é regido por um conjunto de normas, princípios e regras. Por sua vez, o Sistema Tributário Nacional nomeia como espécies de tributo as taxas, impostos, empréstimo compulsório e contribuições de melhorias. Elaborado pelo professor, 2021. Diante disso, leia as opções abaixo e assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: Contribuição de melhorias é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar. Alternativa 2: Empréstimo compulsório é previsto para cobrir despesas imprevistas em situações determinadas pela lei, por exemplo, em caso de guerra ou sua eminência, sem a necessidade de devolução dos valores ao final do período estabelecido em lei. Alternativa 3: Taxas têm por fato gerador o exercício regular do poder do chefe executivo do estado ou a utilização de serviço público especifico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição. Alternativa 4: Contribuições gerais ou especiais são instituídas para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária para o imóvel do contribuinte. Alternativa 5: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal.

Answer 1

Resposta:

1

Explicação:

Contribuição de melhorias é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar.

Answer 2

Resposta:

Contribuição de melhorias é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar.

Explicação:

Contribuição de melhoria é o tributo cobrado pelo Estado em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado.