São muitos as formas de violação de direitos humanos de indivíduos ou grupos sociais, tais como, por
motivo político, econômico, religioso, racial, compreendendo assassinato, escravidão, deportação.
tortura, prisão abusiva, abuso sexual, perseguição em massa, desaparecimento de pessoas, apartheid,
genocídio, crime de guerra, prostituição forçada, esterilização forçada, dentre outros. Na atualidade, a
justiça global para coibir essas práticas intoleráveis, que atentam à humanidade é representada por qual
órgão institucional?
А.
o Organização das Nações Unidas.
B. O Corte Penal Internacional.
Ć O Constituição criminal de 1989
D
O Comissão Nacional da Verdade de 2011
e
O Rede América Latina e Canbe contra a impunidade.
Respostas
Na atualidade, a justiça global para coibir essas práticas intoleráveis, que atentam à humanidade é representada Corte Penal Internacional.
A Corte Penal Internacional foi criada pelo Estatuto de Roma. Tal Corte tem por objetivo tutelar os crimes de maior gravidade sob um viés internacional, posto que, os países que tornam-se signatários do Tribunal permitem a participação dele nas situações em que se exigem uma manifestação externa.
Por fim, o Brasil fez previsão da possibilidade de adesão ao Tribunal Penal Internacional na Constituição Federal de 1988:
Art. 5º, § 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
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Resposta:
Corte Penal Internacional. CORRIGIDO PELO AVA
Explicação: