Question

Os princípios funcionam como normas jurídicas que orientam a aplicação do Direito como um todo e, no campo processual, instruem até mesmo a aplicação de outras normas, como aquelas formais que regulam o procedimento, o caminho ou sequência de atos que as partes têm prévio conhecimento, à medida que previsto na lei processual.


Quanto aos princípios processuais, pode-se compreender que o princípio da isonomia


Escolha uma:

a.

consiste na paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais. Correto Corrigido pelo AVA


b.

integra a estrutura das decisões judiciais no que se refere ao enfrentamento da matéria deduzida pelas partes.


c.

é exercido mediante a garantia de informação acerca da prática dos atos processuais, ciência dos atos, assim como a possibilidade de reação.


d.

assiste a todos no âmbito da mais excelsa proteção do direito que se diz titular, nas mais variadas situações.


e.

orienta o campo de elaboração e intepretação das normas jurídicas, evitando-se a atividade legislativa abusiva e irrazoável.

Answer 1

Resposta:

LETRA - A

consiste na paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais.

Explicação: