Question

Qual é o conceito de poluição ambiental, de acordo com a Lei Federal N° 6.938/81 (Política Nacional
do Meio Ambiente)?

Answer 1

Resposta:

De acordo com o artigo 3 da Lei Federal N° 6.938/81, 3º tópico:

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lançem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

 

Answer 2

Resposta:

Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

• prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

• criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

• afetem desfavoravelmente a biota;

• afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

• lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;