Question

Devemos ter conhecimento que a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica trata de recente
disposição dogmática jurídica brasileira, a qual faz com que os sócios integrantes da sociedade
respondam com seus bens pessoais, em face das dívidas da empresa, cessando a legítima proteção que
a pessoa jurídica os dá.
Com efeito, tal teoria não se volta contra a pessoa jurídica em si, mas ao contrário. A teoria equivale-se a
um aprimoramento da pessoa jurídica, revelando-nos, por conseguinte, até que ponto se faz necessário
proteger a irresponsabilidade dos sócios, mascarar os atos ilícitos ou a má administração daqueles que,
sem essa desconsideração, jamais responderiam pela antijuridicidade dos atos cometidos.
Para que se justifique a desconsideração da personalidade jurídica, é necessário que esteja presente
A) Solidariedade, livre comércio e abuso de poder.
B) O Fraude atenção à função social de empresa e livre arbitrio.
C) O Boa-fé, desvio da função social da empresa e excesso de poder minimo.
D) Probidade, disfunção social e autonomia patrimonial
E) Fraude, desvio da funcão social da empresa e abuso de poder.​

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Letra E

Answer 2

Resposta: Fraude , desvio da função social da empresa e abuso de poder

Explicação: