• Matéria: Direito
  • Autor: LeilaVchamorro
  • Perguntado 5 anos atrás

após ser vitorioso o processo de redemocratização do Brasil da década de 1980 a Constituição da República afirmou a presença de um estado social de direito que podia o modelo de trator iao e discriminações sociais e a violência estatal durante o exposto é correto afirmar que segundo o regime constitucional vigente​

Respostas

respondido por: wsolimpio
48

Resposta:

constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de milícias armadas que se voltem contra o estado democrático.

Explicação:

CF

Art. 5°. XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático


Shelytomazini: Correto
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Abraços, espero ter ajudado.
respondido por: brunapattacini
13

Resposta:

Corrigida pelo AVA, DESAFIO NOTA MAXIMA


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lucimarurbanop9s0r0: questões tendenciosas. a volta da doutrinação.
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