Nesse sentido, vamos pensar no seguinte caso:
Ana é mãe de Guilherme e Henrique – que são irmãos gêmeos – e tem 08 anos de idade. A família que sempre foi chefiada somente pela mãe reside no interior de São Paulo.
Ao buscar pelo benefício no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CRAS) de sua região, Ana disponibilizou todas as informações necessárias para o preenchimento do cadastro que dará a ela o acesso ao programa de transferência de renda – Bolsa Família.
No entanto, alguns acontecimentos mudaram a rotina familiar de Ana e de seus filhos, sendo assim, Guilherme e Henrique deixaram de frequentar a escola regularmente, o que levou a equipe pedagógica da escola a sinalizar o CRAS de referência. A assistente social, por sua vez, agendou uma visita domiciliar a fim de averiguar a situação da família.
A Assistente Social juntamente com a psicóloga do CRAS chegaram na casa de Ana de surpresa, isso mesmo, sem agendamento. Elas preferiram fazer desta forma para “ver a realidade da família”.
Ao chegarem na casa de Ana, perceberam que o portão estava aberto e foram rapidamente entrando, encontraram Ana com seus filhos na cozinha, ela estava preparando o almoço das crianças.
Ana prontamente as recebeu e agradeceu inúmeras vezes pela visita, pois relata que estava realmente precisando desta AJUDA do CRAS. Afirma que nunca havia precisado recorrer ao uso das políticas públicas e serviços do Estado, mas que nesta situação estava realmente sem saber o que fazer.
A assistente social e a psicóloga iniciaram a visita primeiramente pelos quartos – de Ana e das crianças – a fim de verificar se Ana realmente se encaixa nos critérios para requerimento de benefícios e acesso à políticas públicas. Além disso, ambas foram até a cozinha e abriram os armários de Ana para averiguar se ela não possuía alimentos necessários.
Após realizarem algumas anotações, foram embora da casa de Ana relatando que dariam um retorno a ela sobre o acesso à políticas públicas. Este contato nunca foi realizado pois a assistente social ficou imersa em demandas do cotidiano na rotina do CRAS.
Caro aluno, em nossas aulas ao vivo e nos materiais extras, podemos aprender alguns aspectos importantes relacionados ao trato da política pública no Brasil. Por isso, escreva um texto de no máximo 2 páginas de acordo com as normas ABNT e com base nas perguntas abaixo abrangendo os seguintes pontos:
1. Qual é o conceito de políticas públicas que estamos utilizando e como ele se materializa na vida dos indivíduos/famílias?
2. Qual é o conceito de família que precisamos utilizar no Serviço Social para a viabilização de políticas públicas sociais?
3. O que é a visita domiciliar? Quando este instrumento pode e deve ser usado para a garantia de acesso aos direitos?
4. De acordo com os textos disponibilizados no material extra, como você interpreta o atendimento da equipe técnica no que se refere a garantia de direitos da família citada?
Tenho certeza de que esta atividade nos ajudará no entendimento deste assunto!
Boas reflexões a todos!
Respostas
Resposta:
O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidos diferentes. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses. Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo.
Há uma demanda gigantesca por diversas políticas públicas que solucionem a grande cesta de problemas sociais. Por outro lado, sabemos que os recursos não são infinitos. Desse modo, a gestão das políticas públicas depende fortemente, entre outras coisas, da capacidade técnica dos (as) servidores (as) públicos (as) e do orçamento público. No Brasil, às famílias vem sofrendo transformações e o estado tem como desafio oferecer qualidade de vida para a mesma, principalmente no nível socioeconômico. Entretanto, para dar atenção adequada à família, juntamente com a importância e a inflexibilidade dos seus problemas, é necessário o desenvolvimento de políticas sociais condizente com as suas reais necessidades.
O conceito de família que precisamos utilizar no Serviço Social para a viabilização de políticas públicas sociais, família como uma instituição social e cultural é não como um processo biológico, ou seja, ela é construída e reconstruída historicamente, a casa é o espaço do encontro, lugar de referência da sociabilidade dos membros, e aparece como um elemento fundamental; viver em família é viver sob o mesmo teto, participar das mesmas vivências, situações, dificuldades e ter objetivos comuns.
A visita domiciliar do assistente social é uma atividade que faz parte de uma estratégia para aproximação dos serviços com a família atendida. De forma resumida, a visita domiciliar é o ato de ir ao local de moradia do usuário com o objetivo de apreender aspectos do cotidiano que facilmente podem escapar dos procedimentos realizados em âmbito institucional. É muito importante que se faça os registros detalhados daquilo que foi alcançado por intermédio dela, para que se possa dar sequência ao acompanhamento e provisões que requerem ser tomadas. Serão esses documentos que darão visibilidade as expressões da questão social vividas e subsídios ao planejamento de novas atividades.
No contexto do material extra, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e não é preciso ser especialista no assunto para saber disso. Até porque a desigualdade está escancarada, ou seja, somos obrigados a lidar com ela todos os dias. Isso significa que, ainda que o Brasil seja um país cheio de riquezas, estas estão concentradas nas mãos de poucos. Como consequência, milhões enfrentam dificuldades diárias, vivem em péssimas condições de moradia, passam fome e lidam com os mais diversos problemas. Portanto, estão longe de ter seus direitos assegurados. Dessa maneira, é um grande desafio para a assistência social conseguir proteger os direitos humanos de toda população que precisa desse suporte. O volume de trabalho é enorme, o que faz os profissionais terem que se desdobrar.
Explicação: