As fontes de direito são os meios de produção, expressão ou interpretação da norma jurídica. Fontes são os mecanismos pelos quais as normas jurídicas são demonstradas de forma a abastecer o direito objetivo. Sobre o conceito de fonte material do direito processual, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Não são obrigatórias, possuem caráter ético, moral, político, histórico, econômico etc., posto que, em determinado momento, auxiliam no sentido de provocar, justificar e legitimar a criação das normas legais. ( ) São dotadas de coercitividade e caráter vinculante, isto é, de obediência obrigatória. ( ) É a Lei em sentido amplo, o que abrange a Constituição Federal. ( ) Possuem caráter obrigatório e possuem força vinculante, mas visam revelar, informar o sentido das normas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) V - F - F - F. b) F - V - F - V. c) F - F - V - V. d) V - F - V - F.
Respostas
Resposta:
(V ) Não são obrigatórias, possuem caráter ético, moral, político, histórico, econômico etc., posto que, em determinado momento, auxiliam no sentido de provocar, justificar e legitimar a criação das normas legais.
( F ) São dotadas de coercitividade e caráter vinculante, isto é, de obediência obrigatória.
( F ) É a Lei em sentido amplo, o que abrange a Constituição Federal.
( F ) Possuem caráter obrigatório e possuem força vinculante, mas visam revelar, informar o sentido das normas
Explicação:
GABARITO DA PROVA
As fontes materiais do direito processual "não são obrigatórias, possuem caráter ético, moral, político, histórico, econômico etc., posto que, em determinado momento, auxiliam no sentido de provocar, justificar e legitimar a criação das normas legais". A primeira afirmativa é a única verdadeira, portanto, a alternativa correta é a letra "a": V - F - F - F.
Fontes Materiais do Direito Processual
A produção de normas jurídicas pressupõe dois tipos de fontes: as formais e as materiais. Alguns exemplos de fontes formais são as leis e os princípios; já as fontes materiais podem ser a jurisprudência e a doutrina.
Desse modo, pode-se dizer que as fontes materiais do direito processual advêm dos fenômenos sociais, que servem à produção normativa.
Estas, portanto, não são dotadas de coercitividade e caráter vinculante (como diz a segunda e quarta afirmativas), nem são leis em sentido amplo (conforme a terceira afirmativa).
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