Matéria: Artes
Autor: gabriel4277
Perguntado 5 anos atrás

O que é um patrimônio público

Respostas

respondido por: VickZinha258

Resposta:

São bens de domínio público, isto é, aqueles destinados ao uso indistinto de toda a população. Exemplos: mar, rio, rua, praças, estradas, parques. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou oneroso, conforme for estabelecido em da lei da entidade pública a qual o bem pertencer (art. 103 CC).

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