• Matéria: História
  • Autor: luquinhassz7
  • Perguntado 5 anos atrás
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B) Nome do documento que garante que terras sejam demarcadas para os povos
indígenas:

Respostas

respondido por: arthurpontobra
2

Resposta:

FUNAI

Explicação:

A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo.

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