Question

As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado. Sobre elas, é correto afirmar que:

a)
São pessoas jurídicas que se constituem com patrimônio e finalidade específicos.

b)
As organizações religiosas são de livre criação, sendo o Poder Público proibido de restringir seu funcionamento.

c)
Há uma lei específica que regula sua constituição, sendo sua função principal a de assegurar a representação da sociedade.

d)
As organizações religiosas caracterizam-se pela união de pessoas que se organizam para fins econômicos, tendo como objetivo o lucro.

e)
As organizações religiosas podem assumir diversas formas jurídicas, de acordo com a finalidade específica e o tipo de atividade.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação:

As organizações religiosas são de livre constituição, que não objetivam lucro nem precisam de patrimônio específico, não possuindo vínculos com o Poder Público, sendo este proibido de intervir no seu funcionamento.

Answer 2

B.

As organizações religiosas são de livre criação, sendo o Poder Público proibido de restringir seu funcionamento.