O suicídio é um ato individual com características da sociedade que o produz. É um ato complexo, indefinido e com contornos vagos. O suicídio é um homicídio intencional de si mesmo. Só uma aproximação grosseira pode falar sobre as suas intenções. De várias maneiras o indivíduo renuncia à sua existência. É um ato desesperado de alguém que não quer viver.
O Direito Penal não busca punir o agente que tira sua própria vida. Entretanto, o artigo 122 do CP pune quem induz, instiga ou auxilia a vítima no cometimento do suicídio ou da automutilação. Acerca das desclassificações desse delito, trazidas pelo pacote anticrime, complete as lacunas.
Se o cometimento do crime resulta em lesão corporal de natureza ____________ e é cometido contra ____________ ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de ____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Escolha uma:
a. grave/ menor de 18 anos/ homicídio.
b. grave/ menor de 14 anos/ lesão corporal de natureza leve.
c. gravíssima/ menor de 14/ lesão corporal de natureza grave.
d. grave/ menor de 16/ homicídio doloso.
e. gravíssima/ menor de 18/ homicídio culposo.
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Resposta:
gravíssima/ menor de 14/ lesão corporal de natureza grave.
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joisesgomes:
obrigado
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