• Matéria: Direito
  • Autor: ribeiroelizabete408
  • Perguntado 5 anos atrás

qual a competência do superior tribunal de justiça?​

Respostas

respondido por: JullyNicole97
1

Resposta:

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada

respondido por: lucas27484
1

Resposta:

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.

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