Question

Licitação é o procedimento ditado pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por meio do qual a Administração Pública deve realizar o processo de compra. A licitação regida por lei, tem por objetivo garantir que seja respeitado o princípio da isonomia e a garantia da escolha mais interessante para a Administração Pública, assegurando oportunidades iguais para todos os fornecedores.


Escolha uma:

Extinto o contrato de concessão por decurso do prazo de vigência, não cabe ao Poder Público a retomada imediata da prestação do serviço até a realização de nova licitação.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, não guarda pertinência com as questões envolvendo concursos para preenchimento de cargos públicos efetivos.

A Lei n. 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, guarda pertinência com as questões envolvendo concursos para preenchimento de cargos públicos efetivos.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, guarda pertinência com as questões envolvendo concursos para preenchimento de cargos públicos efetivos.

A Lei n. 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, não guarda pertinência com as questões envolvendo concursos para preenchimento de cargos públicos efetivos.

Answer 1

Resposta:

A Lei n. 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, NÃO guarda pertinência com as questões envolvendo concursos para preenchimento de cargos públicos efetivos.