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O termo cidadão é descrito como uma pessoa física, nacional (seja ela nata ou naturalizada), em seu exercício dos direitos políticos.
O conceito de cidadão está atrelado a uma correlação jurídica e governamental. De modo geral, analisando a descrição da Constituição regente no país, bastaria a pessoa ter alguma relação em nível jurídico com o Estado, considerando que todo o cidadão se relaciona com um estado.
A Constituição ainda adiciona entre um dos deveres da União a atribuição para que esta legisle sobre a cidadania e questões advindas dela.
Espero ter ajudado.
brenterdaislinoy5d4d:
obg
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