Question

"Quanto à personalidade, esta pode ser conceituada como a soma de caracteres corpóreos e incorpóreos da pessoa
natural ou jurídica, ou seja, a soma de aptidões da pessoa. Assim, a personalidade pode ser entendida como aquilo
que a pessoa é, tanto no plano corporeo quanto no social" (TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro
Editora Forense, 2019".).
A partir de que momento o ordenamento jurídico brasileiro considera o ser humano como detentor de direitos e
obrigações, ou seja, com personalidade jurídica?
Escolha uma:
a- Um embrião congelado é considerado nascituro, e portanto, com personalidade jurídica.
b- A personalidade juridica se adquire após o nascimento com vida.
c- Desde a concepção no ventre materno.
d- Após vinte e quatro (24) horas do nascimento.
e- Somente se adquire personalidade juridica quando do nascimento e ficar comprovado que o bebê é
plenamente saudável.​

Answer 1

Resposta:

letra B

Explicação:

Art. 2º do CC, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Em outras palavras, é  a vida que dá a personalidade jurídica da pessoa.