A Resolução – RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008, dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos e a Instrução Normativa 05 de 20 de maio de 2009 é parte complementar da resolução. Estes são documentos importantes na regulamentação da propaganda de medicamentos no Brasil.
Tomando como referência a RDC 96/2008, Art 9o, sobre o que é permitido na propaganda ou publicidade de medicamentos, julgue as afirmativas a
seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Estimular e/ou induzir o uso indiscriminado de medicamentos.
( ) Utilizar expressões tais como: “seguro”, “eficaz” e “qualidade”, em combinação ou isoladamente, desde que complementadas por frases que justifiquem a veracidade da informação, as quais devem ser extraídas de estudos veiculados em publicações científicas e devem estar devidamente referenciadas.
( ) Divulgar como genéricos os medicamentos manipulados ou industrializados que não sejam genéricos, nos termos da Lei nº 9.787/99.
( ) Utilizar figuras anatômicas, a fim de orientar o profissional de saúde ou o paciente sobre a correta utilização do produto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
Resposta Correta: V - F - V - F.
Respostas
Resposta:
F -V - F - V
Explicação:
Art. 8° É vedado na propaganda ou publicidade de medicamentos:
l - estimular e/ou induzir o uso indiscriminadamente de medicamentos;
X - divulgar como genéricos os medicamentos manipulados ou industrializados que não sejam genéricos, nos termos da Lei n° 9.787/99;
Art. 9° É permitido na propaganda ou publicidades de medicamentos.
l - utilizar figuras anatômicas, a fim de orientar o profissional de saúde ou pacientes sobre a correta utilização do produto;
lll - utilizar expressões tais como: “seguro”, “eficaz” e “qualidade”, em combinação ou isoladamente, desde que complementadas por frases que justifiquem a veracidade da informação, as quais devem ser extraídas de estudos veiculados em publicações científicas e devem estar devidamente referenciadas;
Resposta: F - V - F - V
Explicação: (F) Estimular e/ou induzir o uso indiscriminado de medicamentos.
(V) Utilizar expressões tais como: “seguro”, “eficaz” e “qualidade”, em combinação ou isoladamente, desde que complementadas por frases que justifiquem a veracidade da informação, as quais devem ser extraídas de estudos veiculados em publicações científicas e devem estar devidamente referenciadas.
(F) Divulgar como genéricos os medicamentos manipulados ou industrializados que não sejam genéricos, nos termos da Lei nº 9.787/99.
(V) Utilizar figuras anatômicas, a fim de orientar o profissional de saúde ou o paciente sobre a correta utilização do produto.