Question

Assinale a alternativa que apresenta o documento que dispõe que a União deve prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que possam desenvolver seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.


A.
Emenda Constitucional n.º 53/2006.


B.
Constituição Federal de 1988.


C.
PNE Lei n.º 13.005.


D.
Lei n.º 11.494/2007.


E.
LDB 9.394/96.

Answer 1

Resposta:

LDB 9.394/96.

Explicação:

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Answer 2

Resposta: alternativa E)

Explicação: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.